Direito é decisivo em concursos policiais
Concursos policiais não cobram apenas preparo físico. A prova objetiva costuma exigir domínio de várias disciplinas jurídicas, especialmente em cargos de Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais e polícias militares.
O peso de cada matéria muda conforme o cargo. Delegado tem cobrança jurídica mais profunda. Agente, escrivão, investigador, policial penal e soldado podem ter Direito em nível objetivo, mas com muitos detalhes de lei seca.
Direito Penal
Direito Penal é uma das principais matérias. Priorize:
- teoria do crime;
- fato típico;
- ilicitude;
- culpabilidade;
- concurso de pessoas;
- penas;
- crimes contra a pessoa;
- crimes contra o patrimônio;
- crimes contra a Administração Pública;
- crimes contra a dignidade sexual, quando previstos;
- legislação penal especial.
Crimes contra a Administração Pública aparecem com frequência porque se relacionam ao exercício de função pública.
Processo Penal
Processo Penal costuma cobrar:
- inquérito policial;
- ação penal;
- competência;
- provas;
- prisões;
- medidas cautelares;
- liberdade provisória;
- procedimentos;
- recursos;
- nulidades.
Para carreiras policiais, inquérito policial, prisão em flagrante, prova e investigação são temas de alta prioridade.
Direito Constitucional
Em Constitucional, foque em:
- direitos e garantias fundamentais;
- direitos individuais;
- segurança pública;
- organização do Estado;
- Administração Pública;
- remédios constitucionais.
O art. 144 da Constituição, que trata da segurança pública, costuma ser importante em concursos policiais.
Direito Administrativo
Administrativo aparece em temas como:
- princípios da Administração;
- poderes administrativos;
- atos administrativos;
- agentes públicos;
- responsabilidade do Estado;
- poder de polícia;
- improbidade administrativa, quando prevista;
- licitações, em alguns editais.
Poder de polícia é especialmente relevante, mas não deve ser confundido com atividade policial judiciária.
Legislação especial
Cada edital pode cobrar leis específicas. Entre as mais recorrentes em concursos policiais, aparecem:
- Lei de Drogas;
- Estatuto do Desarmamento;
- Lei de Abuso de Autoridade;
- Lei Maria da Penha;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei de Crimes Hediondos;
- Lei de Organizações Criminosas;
- legislação de trânsito, para PRF e áreas relacionadas;
- legislação institucional do órgão.
Não estude legislação especial sem edital. Primeiro veja a lista oficial.
Como priorizar se o tempo é curto
Se a prova estiver próxima, use três critérios:
- número de questões;
- peso da disciplina;
- recorrência da banca.
Em geral, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo e legislação especial formam o núcleo jurídico.
Erros frequentes
Estudar só lei seca
Lei seca é fundamental, mas muitas questões exigem conceito, aplicação e jurisprudência.
Ignorar a banca
Cebraspe, FGV, Vunesp, FCC e Idecan podem cobrar de maneiras muito diferentes.
Deixar legislação especial para o fim
Legislação especial tem muitos detalhes. Precisa entrar no ciclo de revisão.
Separar teoria e questões
Em concursos policiais, questões ajudam a perceber como a banca interpreta situações práticas.
Resumo para revisar
- Direito Penal e Processo Penal costumam ser centrais.
- Constitucional e Administrativo aparecem como base institucional.
- Legislação especial pode decidir a classificação.
- O art. 144 da Constituição deve ser lembrado.
- A preparação precisa acompanhar o edital e o perfil da banca.
Referências
- Constituição Federal de 1988, especialmente art. 144.
- Código Penal.
- Código de Processo Penal.
- Leis especiais indicadas no edital.
- Editais recentes de concursos policiais estaduais e federais.
- Gran Concursos Online e Estratégia Concursos, páginas de concursos policiais abertos e previstos.