O Direito na Mente respeita a sua privacidade. Esta Política explica, em linguagem direta, como tratamos dados pessoais quando você navega pelo site, compra materiais digitais, interage com anúncios ou entra em contato conosco.
1. Quem somos
O Direito na Mente oferece materiais educacionais digitais voltados ao estudo jurídico, incluindo mapas mentais, PDFs e conteúdos de apoio para concursos, OAB e graduação. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), atuamos como controladores dos dados coletados diretamente em nossos canais.
2. Dados que podemos coletar
Dependendo da sua interação com o site, podemos tratar:
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone e outras informações fornecidas voluntariamente.
- Dados de compra: produto adquirido, data, valor, status do pedido e identificadores da transação.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, origem da visita e eventos de navegação.
- Comunicações: mensagens enviadas ao suporte para atendimento da solicitação.
3. Finalidades do tratamento
Usamos dados pessoais para processar compras, liberar acesso aos materiais, prestar suporte, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais, melhorar a experiência no site e medir resultados de campanhas e páginas.
4. Cookies, pixels e analytics
Podemos usar cookies, tags, pixels e ferramentas de análise para entender o uso do site, lembrar preferências, mensurar conversões e exibir comunicações mais relevantes. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, sabendo que bloqueios podem afetar partes da experiência.
5. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações necessárias com plataformas de pagamento, hospedagem, e-mail, atendimento, análise de dados, prevenção a fraude, publicidade e autoridades públicas quando houver obrigação legal.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido. Nenhum sistema é completamente imune a riscos, mas buscamos reduzir vulnerabilidades e agir de forma responsável em caso de incidente.
7. Retenção dos dados
Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais, preservar direitos e resolver eventuais disputas. Quando não forem mais necessários, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição a determinados tratamentos.
9. Menores de idade
Os materiais são direcionados principalmente a estudantes e adultos interessados em estudo jurídico. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de menores, adotaremos providências para exclusão ou regularização.
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data de atualização.
Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou solicitações relacionadas a dados pessoais, escreva para suporte@direitonamente.com.